**Termos e Condições de Uso – Galeria Arte da Bahia**

Bem-vindo ao site **Galeria Arte da Bahia**. Ao acessar e utilizar nosso site https://barte.com.br, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

—

### 1. Objeto

Os presentes Termos têm por finalidade regular o acesso e uso do site **Galeria Arte da Bahia**, bem como os serviços, produtos e conteúdos nele disponibilizados.

—

### 2. Acesso ao site

* O acesso ao site é gratuito.
* Determinados serviços podem exigir cadastro prévio e fornecimento de informações pessoais.
* O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

—

### 3. Propriedade intelectual

* Todos os conteúdos disponíveis no site (textos, imagens, logotipos, marcas, catálogos, design e outros) são de propriedade da **Galeria Arte da Bahia** ou de seus parceiros e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
* É proibida a reprodução, cópia, distribuição, venda ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

—

### 4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

* Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
* Não violar direitos de terceiros;
* Não inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro elemento que comprometa a segurança do site.

—

### 5. Produtos e serviços

* Os produtos e serviços disponibilizados no site estão sujeitos a disponibilidade em estoque e alterações sem aviso prévio.
* Os preços, promoções e condições de pagamento podem ser atualizados a qualquer momento.
* Em caso de divergência, prevalecerão as condições apresentadas no momento da finalização da compra.

—

### 6. Limitação de responsabilidade

A **Galeria Arte da Bahia** não se responsabiliza por:

* Interrupções ou indisponibilidade temporária do site;
* Danos ou prejuízos decorrentes de falhas técnicas, ataques cibernéticos ou caso fortuito/força maior;
* Conteúdo ou serviços de terceiros que possam estar vinculados por meio de links no site.

—

### 7. Política de privacidade

A coleta e tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa **Política de Privacidade**, disponível no próprio site.

—

### 8. Alterações nos Termos

A **Galeria Arte da Bahia** poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais mudanças.

—

**Última atualização:** \[17/09/2025]